Projeto de Lei quer acabar com blasfêmia religiosa no Carnaval

O Projeto de Lei n° 28/2025, do vereador baiano Cezar Leite (PL), visa combater a “cristofobia” e instituir medidas para proteger e promover o respeito às manifestações cristãs.

Proibir o uso da imagem de Jesus e emblemas cristãos de forma sensual e/ou pejorativa em festas como o Carnaval. Esta é apenas uma das várias propostas do Projeto de Lei n° 28/2025, do vereador baiano Cezar Leite (PL), protocolado em janeiro deste ano, na Câmara Municipal de Salvador. A ideia principal é combater a “cristofobia” e instituir medidas para proteger e promover o respeito às manifestações cristãs.

De acordo com o autor do projeto, é muito comum, em especial na Bahia, a defesa da umbanda e do candomblé, onde há vários grupos que lutam pelos diretos das religiões de matriz africana, enquanto que, no caso do cristianismo, é raro alguém formalizar algum tipo de denúncia quando sua fé é atacada de alguma forma.

“Quando alguém da umbanda e do candomblé se sente ofendido em sua religião, há várias associações para defendê-los. Mas quando um cristão é atacado, não há um canal para esse tipo de denúncia, então, poucos registram a ofensa. E se não existe registro não tem como configurar que houve algum tipo de intolerância religiosa. Esse projeto veio para acabar com isso. Teremos um canal para que o cristão que se sentir ofendido denuncie”, explica Leite.

Outro ponto do PL n° 28/2025 é proibir o uso de imagens religiosas, seja figuras de personagens bíblicos, roupas de líderes religiosos, emblemas, de forma sensual para deturpar a imagem do sagrado, algo muito comum em blocos de Carnaval, onde tenta-se justificar essa atitude ofensiva como “arte”.

“A liberdade de expressão nunca pode ferir a liberdade religiosa. Se há uma exposição de algo que deturpe qualquer coisa das religiões de matrizes africanas, logo há uma comoção, ações judiciais, manifestações públicas, entre outros. Mas se colocam uma pessoa simbolizando a pessoa de Jesus com roupas femininas sensualizando, por exemplo, eles querem dizer que isso é arte. Mas não é”, justifica.

Para o vereador, é inadmissível um bloco de carnaval, por exemplo, receber recursos públicos do município para fazer um desfile ofendendo os cristãos. “O projeto não apenas prevê a suspensão dessa verba, como uma multa de três salários mínimos para quem for pego praticando intolerância religiosa”, explica Leite.

Segundo Cezar, a iniciativa não visa ser contra nenhuma religião, pelo contrário. A ideia é garantir o direito para que a liberdade de culto e de escolha religiosa, garantidos pela Constituição Federal, sejam respeitados.

“Estamos na fase do debate público, aceitando sugestões, dispostos a ouvir todas as religiões para vivermos em harmonia. O projeto foi muito bem aceito na Câmara e agora seguirá para as Comissões de Justiça e de Finanças, para então, ser apreciada no plenário”, afirma.

Claudia Leitte

O vereador Cezar Leite ressaltou ainda que deu entrada na Câmara em outro projeto que visa tornar emblemas cristãos como igrejas, capelas, hinários, entre outros, como patrimônio cultural da Bahia. “Isso fará com que esses símbolos sejam proibidos legalmente de serem atacados”, justifica.

O projeto do vereador ganhou destaque nas mídias sociais principalmente após defender a cantora Claudia Leitte em uma polêmica envolvendo acusações de racismo religioso, após ela substituir, em uma de suas músicas, o nome da divindade afro-brasileira Yemanjá por Yeshua, termo hebraico que se refere a Jesus.

Cezar Leite é vereador pelo Partido Liberal (PL) em Salvador, e está no seu segundo mandato. O parlamentar tem 50 anos, é médico formado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e atua na profissão há cerca de 30 anos.

Confira o Projeto de Lei na íntegra: